Conceitos como raça, racismo e preconceito tornam-se mais importantes, quando refletimos a respeito de qual o impacto do racismo sobre população negra e sobre o papel que o Estado e, em particular, a escola têm desempenhado para discutir situações de racismo e de discriminação envolvendo a população pobre e negra desse país.
Essa questão é bastante polêmica e muito difícil ao ser discutida pela opinião pública quando envolve a palavra raça, palavra dúbia que toda a sociedade brasileira preferiria que não existisse no dicionário, porque ela faz parte de nossa educação, de nosso universo de valores, de nossa cultura, mas parece que a cegueira mental aumenta o seu teor, pois a palavra raça está comprometidamente envolvida com a palavra PODER.
Raça, segundo o etnólogo Francisco Fernandes significa linhagem, estirpe, geração, conjunto de ascendentes e descendentes originários de um mesmo povo ou de uma mesma família. No sentido figurado, significa classe ou grupo de pessoas que têm a mesma profissão ou as mesmas tendências. Pode significar ainda raça humana, humanidade, além de enfatizar adjetivos como boa raça, referindo-se a um cavalo de raça, por exemplo.
Segundo Aurélio Buarque de Holanda, resumidamente, raça é um conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos são semelhantes e se transmitem por hereditariedade. Segundo a Profa. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva[1] por raça entende-se " a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros , muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado."
Essas tensas relações entre brancos e negros fazem parte do universo das escolas e inúmeras vezes são simuladas como harmoniosas ou tratadas como singulares e normais pelos profissionais da educação. As atitudes, ideias e intenções do aluno negro, envolvido em situações de discriminação e racismo, são julgadas negativamente, muitas vezes, antes mesmo de ele abrir a boca ou tomar qualquer iniciativa.
Segundo a Professora Petronilha, os integrantes do Movimento Negro Brasileiro insistem em dizer o "quanto é alienante a experiência de fingir ser o que não é para ser reconhecido, de quão dolorosa pode ser a experiência de deixar-se assimilar por uma visão de mundo, que pretende impor-se como superior e por isso universal e que obriga a negarem a da tradição de seu povo."
Essas concepções de superioridade de cultura, de superioridade de raça são passadas pela escola em todos os níveis de ensino e, pior, introjetadas por professores e alunos. Enquanto os primeiros perpetuam, através de seu discurso, essas idéias, a grande maioria dos segundos, as assimilam e as reproduzem em seus gestos e comportamentos. Essa situação torna imprescindível o debate sobre as dimensões das relações raciais na escola e um redimensionamento das políticas públicas de reconhecimento, valorização e respeito ao povo negro, pois “A política educacional brasileira traz a exclusão já em seu bojo, pois não só o preconceito de classe, mas também o preconceito de raça e as propostas curriculares voltadas para as classes populares constituem-se em falácias e fortalecem o mito da democracia social.
Na medida em que não inclui a história da África e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares do país, nossa política educacional não leva em conta a identidade dos negros, não respeita seu modo de ser e de pensar o mundo, resiste a considerar a imensa influência que a cultura africana sempre exerceu sobre o modo de ser do brasileiro, com seus mais de 40% de população negra e mestiça. Esse segmento, com escolaridade insuficiente e padrão de vida bem abaixo da média, precisa conhecer a história brasileira sob o ponto de vista não dos vencedores, mas do daqueles que realmente foram os protagonistas.” (BAH 47. nov. 2004, CARENO, M.F. do).
A promulgação da Lei 10639/03 representa um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, ao colocar o tema na pauta do professor. No entanto, o texto da Lei não é garantia de sua efetiva realização.
Objetivos específicos abordados nos estudos de diversidade cultural e étnica:
- Oferecer ao professor subsídios teóricos, práticos e metodológicos para que se aproprie das alterações ocorridas na LDB, com a inclusão dos artigos referentes à promoção da igualdade racial;
- Trate a história da África e da cultura afro-brasileira, não em momentos pontuais como nas festas em que se comemoram a libertação dos escravos ou o folclore, mas em todo o planejamento, como Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana;
- Reflita sobre a própria prática e trabalhe com os alunos a questão da identidade, combatendo as formas de discriminação e preconceito, como parte integrante da proposta curricular da escola;
- Resgate a história e a cultura dos afrodescendentes, elevando a autoestima dos alunos socialmente discriminados e criando outras possibilidades de referências culturais.
FONTE: GRUHBAS - PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
[1] Relatora do Parecer nº 003/2004 do Conselho Nacional de Educação que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e Ensino de História e Cultura Afro- brasileiras e Africanas.
