Ética e Pluralidade Cultural

“A Lei 10639/03, a diversidade cultural e étnica e 

as práticas escolares”

Conceitos como raça, racismo e preconceito tornam-se mais importantes, quando refletimos a respeito de qual o impacto do racismo sobre população negra e sobre o papel que o Estado e, em particular, a escola tem desempenhado para discutir situações de racismo e de discriminação envolvendo a população pobre e negra desse país. Essa questão é bastante polêmica e muito difícil ao ser discutida pela opinião pública quando envolve a palavra raça, palavra dúbia que toda a sociedade brasileira preferiria que não existisse no dicionário, porque ela faz parte de nossa educação, de nosso universo de valores, de nossa cultura, mas parece que a cegueira mental aumenta o seu teor, pois a palavra raça está comprometidamente envolvida com a palavra PODER.

Raça, segundo o etnólogo Francisco Fernandes significa linhagem, estirpe, geração, conjunto de ascendentes e descendentes originários de um mesmo povo ou de uma mesma família. No sentido figurado, significa classe ou grupo de pessoas que têm a mesma profissão ou as mesmas tendências. Pode significar ainda raça humana, humanidade, além de enfatizar adjetivos como boa raça, referindo-se a um cavalo de raça, por exemplo.

Segundo Aurélio Buarque de Holanda, resumidamente, raça é um conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos são semelhantes e se transmitem por hereditariedade. Segundo a Profa. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva[1] por raça entende-se "a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado."

Essas tensas relações entre brancos e negros fazem parte do universo das escolas e inúmeras vezes são simuladas como harmoniosas ou tratadas como singulares e normais pelos profissionais da educação. As atitudes, idéias e intenções do aluno negro, envolvido em situações de discriminação e racismo, são julgadas negativamente, muitas vezes, antes mesmo de ele abrir a boca ou tomar qualquer iniciativa. Segundo a Professora Petronilha, os integrantes do Movimento Negro Brasileiro insistem em dizer o "quanto é alienante a experiência de fingir ser o que não é para ser reconhecido, de quão dolorosa pode ser a experiência de deixar-se assimilar por uma visão de mundo, que pretende impor-se como superior e por isso universal e que obriga a negarem a da tradição de seu povo."

Essas concepções de superioridade de cultura, de superioridade de raça são passadas pela escola em todos os níveis de ensino e, pior, introjetadas por professores e alunos. Enquanto os primeiros perpetuam, através de seu discurso, essas idéias, a grande maioria dos segundos, as assimilam e as reproduzem em seus gestos e comportamentos. Essa situação torna imprescindível o debate sobre as dimensões das relações raciais na escola e um redimensionamento das políticas públicas de reconhecimento, valorização e respeito ao povo negro, pois “A política educacional brasileira traz a exclusão já em seu bojo, pois não só o preconceito de classe, mas também o preconceito de raça e as propostas curriculares voltadas para as classes populares constituem-se em falácias e fortalecem o mito da democracia social. Na medida em que não inclui a história da África e da cultura afro-brasileira nos currículos escolares do país, nossa política educacional não leva em conta a identidade dos negros, não respeita seu modo de ser e de pensar o mundo, resiste a considerar a imensa influência que a cultura africana sempre exerceu sobre o modo de ser do brasileiro, com seus mais de 40% de população negra e mestiça. Esse segmento, com escolaridade insuficiente e padrão de vida bem abaixo da média, precisa conhecer a história brasileira sob o ponto de vista não dos vencedores, mas do daqueles que realmente foram os protagonistas.” (BAH 47. nov. 2004, CARENO, M.F. do). A promulgação da Lei 10639/03 representa um avanço no sentido da promoção da igualdade racial, ao colocar o tema na pauta do professor. No entanto, o texto da Lei não é garantia de sua efetiva realização.

(Extraído de "Gruhbas: Projetos Educacionais e Culturais)

[1] Relatora do Parecer nº 003/2004 do Conselho Nacional de Educação que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e Ensino de História e Cultura Afro- brasileiras e Africanas.






Sugestão de Leitura para os alunos:

ZUMBI DOS PALMARES

Numa noite qualquer do ano de 1597, quarenta escravos fugiram de um engenho no sul de Pernambuco. Eram homens, mulheres, jovens, velhos e crianças. Caminharam durante vários dias, na direção do sol poente, subindo e descendo serras e precipícios. Depois de vinte dias de caminhada, encontraram um lugar seguro: a serra do Barriga, em Alagoas. Dali podiam enxergar quem viesse dos quatro cantos; havia água e muitas palmeiras. Estava sendo criado, ali, o Quilombo de Palmares e começava uma guerra que durou cem anos entre os donos dos engenhos (brancos) e os escravos que fugiram e fundaram o quilombos, os quilombolas.

Os fundadores do Quilombo de Palmares eram liderados por um negro muito valente chamado Ganga Zumba, que significa “grande chefe”. Em 1670, quando Palmares já reunia muito mais escravos fugidos, passou a ser chefiado por um líder mais forte e ousado, de 23 anos, chamado Zumbi.

A grande diferença entre Zumbi e Ganga Zumba é que Zumbi já nasceu livre, dentro do Quilombo de Palmares. Por ter nascido ali, sabia que deveria lutar para defender a sua gente e que era possível fugir da escravidão. Afinal já fazia muito tempo que eles resistiam e venciam os saldados que atacavam o Quilombo.

Zumbi foi o grande herói da luta contra a escravidão. Ele combateu durante vinte e cinco anos, até que em 1695 os soldados conseguiram destruir o Quilombo. Ninguém tem certeza, até hoje, do que aconteceu com Zumbi, pois ninguém mais o viu depois do dia 20 de novembro de 1695. mas ele continuou vivo na memória, incentivando os negros a lutarem pela liberdade do seu povo. Por isso, o dia 20 de novembro é hoje considerado o “Dia da consciência negra”, para nos lembrar a luta de Zumbi.

(Zumbi, São Paulo, Moderna, 1985)